Consulta o BLOG da Biblioteca...

​

​

​

 

 

Despacho n.º 8356/2022 de 8 de julho de 2022, alterado pelo

Despacho n.º 3232/2023 de 10 de março de 2023 (anexo VII)

​

​

PRAZO DE INSCRIÇÕES

​

Prazo de Inscrição para a 1.ª FASE

​

De 26 de fevereiro a 8 de março de 2024

Destinam-se aos alunos autopropostos:

- Que estejam matriculados nas modalidades de ensino individual ou de ensino doméstico;

- Que estejam fora da escolaridade obrigatória e não se encontrem a frequentar qualquer escola e sejam detentores do ciclo de estudo anterior;

​

De 26 de fevereiro a 8 de março de 2024 ou após 8 de março, noa dois dias úteis após a anulação de matrícula

Destinam-se aos alunos autopropostos:

- Que estejam fora da escolaridade obrigatória e que frequentem qualquer ano de escolaridade dos 2.º ou 3.º ciclos e tenham anulado a matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º período letivo;

​

Dois dias após a afixação das pautas de avaliação interna final

Destinam-se aos alunos autopropostos:

- Que frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e não tenham obtido aprovação na avaliação interna final;

- Que frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e tenham ficado retidos por faltas, por aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e Ética Escolar (realizam provas de equivalência à frequência na 1.ª fase e, se aplicável, também na 2.ª fase).

​

​

Prazo de Inscrição para a 2.ª FASE

1.º ciclo - 17 e 18 de julho de 2024

2.º ciclo - 8 e 10 de julho de 2024

 

Manual do utilizador PIEPE - [Ler +]

​

PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS

​

O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2022/2023, efetua-se através da Plataforma PIEPE, a disponibilizar no endereço:

​

https://jnepiepe.dge.mec.pt

​

NOTA: A plataforma está aberta para as inscrições na 1.ª Fase das Provas de Equivalência à Frequência para os alunos autopropostos.

​

​

A QUEM SE DESTINAM

 

As provas de equivalência à frequência dos 1.º e 2.º ciclos realizam-se em duas fases, sendo a 1.ª fase obrigatória e destinam-se aos alunos autopropostos:

​

- Que estejam matriculados nas modalidades de ensino individual ou de ensino doméstico;

​

- Que estejam fora da escolaridade obrigatória e não se encontrem a frequentar qualquer escola e sejam detentores do ciclo de estudo anterior;

​

- Que estejam fora da escolaridade obrigatória e que frequentem qualquer ano de escolaridade dos 2.º ou 3.º ciclos e tenham anulado a matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º período letivo;

​

- Que frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e não tenham obtido aprovação na avaliação interna final;

​

- Que frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e tenham ficado retidos por faltas, por aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e Ética Escolar (realizam provas de equivalência à frequência na 1.ª fase e, se aplicável, também na 2.ª fase).

​