LEGISLAÇÃO/DOCUMENTOS ORIENTADORES

Publicado sexta 03/07/2020 / Atualizado sexta 26/03/2021

 

08.07.2022 - Despacho n.º 8356/2022 - Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

PROVA DE AFERIÇÃO DE 2.º e 5.º ANO

PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA

CALENDÁRIO

 

2º ano -  Provas de Aferição

- Educação Artística/Educação Física

- Entre 2 a 11 de maio

 

- Português e Estudo do Meio

- 15 de junho - quinta-feira

 

- Matemática e Estudo do Meio

- 20 de junho - terça-feira

5º ano -  Provas de Aferição

- Educação Física

- Entre 16 e 26 de maio

- Português

- 2 de junho - sexta-feira

- História e Geografia de Portugal

- 7 de junho - quarta-feira

Retirado do Despacho n.º 8356/2022 de 8 de julho de 2022 (anexo V)

INFORMAÇÕES

Informação - Geral - Prova de Aferição [Ler +]

Informação - Prova específicas

- Prova de Aferição 2.º Ano - [informação prova]                  

- Prova de Aferição 5.º Ano [informação prova]

Novo

CALENDÁRIO

1ª Fase -

1º ciclo -  de 6 a 18 de julho

2º ciclo -  de 22 de junho a 8 de julho

2ª Fase - 

1º ciclo e 2º ciclo -  de 20 de julho a 29 de agosto

 

Retirado do Despacho n.º 6726-A de 8 de julho de 2021 (anexo VII)

PRAZO DE INSCRIÇÕES

Prazo de Inscrição para a 1.ª FASE

De 25 de março a 4 de abril de 2022

Destinam-se aos alunos autopropostos:

- Que estejam matriculados nas modalidades de ensino individual ou de ensino doméstico;

- Que estejam fora da escolaridade obrigatória e não se encontrem a frequentar qualquer escola e sejam detentores do ciclo de estudo anterior;

- Que estejam fora da escolaridade obrigatória e que frequentem qualquer ano de escolaridade dos 2.º ou 3.º ciclos e tenham anulado a matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º período letivo;

Dois dias após a afixação das pautas de avaliação interna final

Destinam-se aos alunos autopropostos:

Que frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e não tenham obtido aprovação na avaliação interna final;

Que frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e tenham ficado retidos por faltas, por aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e Ética Escolar (realizam provas de equivalência à frequência na 1.ª fase e, se aplicável, também na 2.ª fase).

Prazo de Inscrição para a 2.ª FASE

1.º ciclo - 19 e 20 de julho de 2022

2.º ciclo - 12 e 13 de julho de 2022

Manual do utilizador PIEPE - [Ler +]

PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS

O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2021/2022, efetua-se através da Plataforma PIEPE, a disponibilizar no endereço:

https://jnepiepe.dge.mec.pt .

NOTA: A plataforma está aberta para as inscrições na 1.ª Fase das Provas de Equivalência à Frequência para os alunos autopropostos.

A QUEM SE DESTINAM

 

As provas de equivalência à frequência dos 1.º e 2.º ciclos realizam-se em duas fases, sendo a 1.ª fase obrigatória e destinam-se aos alunos autopropostos:

- Que estejam matriculados nas modalidades de ensino individual ou de ensino doméstico;

- Que estejam fora da escolaridade obrigatória e não se encontrem a frequentar qualquer escola e sejam detentores do ciclo de estudo anterior;

- Que estejam fora da escolaridade obrigatória e que frequentem qualquer ano de escolaridade dos 2.º ou 3.º ciclos e tenham anulado a matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º período letivo;

Que frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16anos até ao final do ano escolar e não tenham obtido aprovação na avaliação interna final;

- Que frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e tenham ficado retidos por faltas, por aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro - Estatuto do Aluno e Ética Escolar (realizam provas de equivalência à frequência na 1.ª fase e, se aplicável, também na 2.ª fase).

EM PROCESSO DE ATUAIZAÇÃO
EM PROCESSO DE ATUAIZAÇÃO
EM PROCESSO DE ATUAIZAÇÃO

LINKS

IAVE - INSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA - Informações gerais

DGE – Direção Geral da Educação - JNE – Informações