LEGISLAÇÃO/DOCUMENTOS ORIENTADORES

Publicado sexta 03/07/2020 / Atualizado sexta 26/03/2021

Despacho n.º 6906-B/2020 - Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e

dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Despacho n.º 1689-A/2021  Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020

Despacho Normativo n.º 10-A/2021 - Estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer, no âmbito dos ensinos básico e secundário, a realização dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência e das provas a nível de escola, no ano letivo 2020/2021.

Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação.

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames 2020/2021 

Manual de instruções PIEPE 2021 - Manual de instruções da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames para todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário. A PIEPE é uma plataforma que permite ao encarregado de educação ou ao aluno maior de idade realizar a inscrição nos exames finais nacionais, nas provas de equivalência à frequência e nas provas a nível de escola.

JNE / Perguntas Frequentes (FAQ'a) - Plataforma de inscrição Eletrónica - PIEPE

 

Vídeos explicativos para as inscrições na PIEPE

JNE / Perguntas Frequentes (FAQ's) - Ensino Básico

NORMA 01/JNE/2021 - Instruções para realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

NOTA: Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição.

ESTUDO AMOSTRAL DE AFERIÇÃO DE APRENDIZAGENS 

2.º e 5.º ANO

Publicado sexta 12/02/2021 - Atualizado sexta 04/06/2021

PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA

Publicado sexta 26/03/2021

CALENDÁRIO

 

        2º ano -  Provas de Aferição

- Português e Estudo do Meio

- 18 de junho - 10h00 - sexta-feira

- Matemática e Estudo do Meio

- 21 de junho - 10h00 - segunda-feira

        5º ano -  Provas de Aferição

- Componente da interação oral de Inglês

- entre 27 de maio e 9 de junho

 

- Português

- 14 de junho - 11h30 - segunda-feira

 

- Inglês

- 16 de junho - 11h30 - quarta-feira

INFORMAÇÕES

 

Informação - Geral - [Ler +]

Publicado sexta 12/02/2021

Informação - Prova

Publicado sexta 12/02/2021

2º ano - [informação prova]                  

5º ano[informação prova]

Adenda às informações-prova - Instruções de Realização e Critérios de Classificação -  [Ler +]

Publicado sexta 04/06/2021

Instruções de Realização e Critérios de Classificação

Publicado sexta 04/06/2021 

2º ano -  [Ler +]                

5º ano [Ler +]

CALENDÁRIO

1ª Fase -

1º ciclo  e 2º ciclo -  de 13 a 22 de julho

2ª Fase - 

1º ciclo e 2º ciclo -  de 28 de julho a 6 de agosto

 

Retirado do Despacho n.º 1689-A72021 de 12 de fevereiro de 2021

PRAZO DE INSCRIÇÕES

 

Prazo de Inscrição para a 1ª Fase - de 24 de março a 15 de abril de 2021

Prazo de Inscrição para a 2ª Fase - de 26 e 27 de julho de 2021

A QUEM SE DESTINAM

 

As provas de equivalência à frequência dos 1.º e 2.º ciclos realizam-se em duas fases, sendo a 1.ª fase obrigatória, destinam-se aos alunos externos à escola e aos alunos que não tenham obtido aprovação na avaliação interna final ou que tenham ficado retidos por faltas e que completem, respetivamente, 14 e 16 anos até 31 de agosto do presente ano escolar

PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS

 

O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2020/2021, efetua-se através da Plataforma PIEPE, a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt .

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LINKS

IAVE - INSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA - Informações gerais

DGE – Direção Geral da Educação - JNE – Informações