LEGISLAÇÃO/DOCUMENTOS ORIENTADORES
Publicado sexta 03/07/2020 / Atualizado sexta 26/03/2021
Despacho n.º 6906-B/2020 - Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2019-2020, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e
dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Despacho n.º 1689-A/2021 - Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020
Despacho Normativo n.º 10-A/2021 - Estabelece as regras e procedimentos gerais a que deve obedecer, no âmbito dos ensinos básico e secundário, a realização dos exames finais nacionais, das provas de equivalência à frequência e das provas a nível de escola, no ano letivo 2020/2021.
Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação.
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames 2020/2021
Manual de instruções PIEPE 2021 - Manual de instruções da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames para todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário. A PIEPE é uma plataforma que permite ao encarregado de educação ou ao aluno maior de idade realizar a inscrição nos exames finais nacionais, nas provas de equivalência à frequência e nas provas a nível de escola.
JNE / Perguntas Frequentes (FAQ'a) - Plataforma de inscrição Eletrónica - PIEPE
Vídeos explicativos para as inscrições na PIEPE
JNE / Perguntas Frequentes (FAQ's) - Ensino Básico
NORMA 01/JNE/2021 - Instruções para realização Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
NOTA: Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição.
PROVAS DE AFERIÇÃO
Publicado sexta 12/02/2021
PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA
Publicado sexta 26/03/2021
CALENDÁRIO
2º ano - Provas de Aferição
- Português e Estudo do Meio
- 18 de junho - 10h00 - sexta-feira
- Matemática e Estudo do Meio
- 21 de junho - 10h00 - segunda-feira
5º ano - Provas de Aferição
- Componente da interação oral de Inglês
- entre 27 de maio e 9 de junho (calendário a designar)
- Português
- 14 de junho - 11h30 - segunda-feira
- Inglês
- 16 de junho - 11h30 - quarta-feira
INFORMAÇÕES - PROVAS DE AFERIÇÃO
Informação - Prova
2º ano - [informação prova]
5º ano - [informação prova]
CANCELADAS
No ano letivo de 2020-2021
De acordo com o Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março
CALENDÁRIO
1ª Fase -
1º ciclo e 2º ciclo - de 13 a 22 de julho
2ª Fase -
1º ciclo e 2º ciclo - de 28 de julho a 6 de agosto
Retirado do Despacho n.º 1689-A72021 de 12 de fevereiro de 2021
PRAZO DE INSCRIÇÕES
Prazo de Inscrição para a 1ª Fase - de 24 de março a 15 de abril de 2021
Prazo de Inscrição para a 2ª Fase - de 26 e 27 de julho de 2021
A QUEM SE DESTINAM
As provas de equivalência à frequência dos 1.º e 2.º ciclos realizam-se em duas fases, sendo a 1.ª fase obrigatória, destinam-se aos alunos externos à escola e aos alunos que não tenham obtido aprovação na avaliação interna final ou que tenham ficado retidos por faltas e que completem, respetivamente, 14 e 16 anos até 31 de agosto do presente ano escolar
PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS
O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2020/2021, efetua-se através da Plataforma PIEPE, a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt .
LINKS
IAVE - INSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA - Informações gerais